Waxdecor - Artigos Decorativos, LDA

Política de privacidade

Este texto refere-se à Política de Privacidade aplicável ao website da Waxdecor-Artigos Decorativos, LDA com sede na Zona Industrial da Maia I, Sector II Rua do Castanhal, 666, 4475-122 Maia, com o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) 504 356 968, na qualidade de Responsáveis pelo Tratamento de Dados, disponível em www.waxdecor.pt (de ora em diante designado por website)

A presente Política de Privacidade explica o modo como a Waxdecor trata os dados pessoais que os utilizadores do website lhe fornecem (de ora designados por  utilizadores)

  • Antes de utilizar o Website da Waxdecor  ou de fornecer dados pessoais à Waxdecor, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade
  • A presente Política de Privacidade do Website não se aplica à recolha de dados offline junto do utilizador , nem a sites de terceiros aos quais o Website da Waxdecor possa estar ligado. Recomenda-se que o utilizador leia a política de privacidade de cada site que visita.
  • Antes de fornecer os seus dados pessoais à Waxdecor deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respectiva aceitação no campo específico para o efeito. Caso não aceite a presente Política de Privacidade, previamente à submissão dos seus Dados Pessoais no formulário para o efeito, tal submissão não será possível.
  1. O Responsável pelo Tratamento
  • Este Website pertence à Waxdecor – Artigos Decorativos, LDA,com sede na Zona Industrial da Maia I, Sector II Rua do Castanhal, 666, 4475-122 Maia, com o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) 504 356 968, , que é a entidades Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os utilizadores do Website da Waxdecor, disponível em www.waxdecor.pt lhe forneçam através do Website.
  • Os contactos dos Responsáveis pelo Tratamento dos Dados são os seguintes:
    Morada: Zona Industrial da Maia I, Sector II Rua do Castanhal, 666, 4475-122 Maia
    E-mail: marketing@waxdecor.pt
  1. O Tratamento de Dados Pessoais

2.1. Legitimidade para o tratamento

  • A Waxdecor disponibiliza aos utilizadores do Website um conjunto de informações aqui descritos. Para prestação das informações disponibilizados no Website, a Waxdecor necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais são essenciais ao envio dessa mesma informação.
  • A disponibilização de Dados Pessoais é opcional. Contudo, se os Utilizadores do Website quiserem beneficiar das  informações sobre os produtos e/ou ser contactados pela Waxdecor terão de fornecer os seus Dados Pessoais, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.
  • A Waxdecor só tratará os seus dados para efeitos de envio comunicação de informações comerciais e de marketing se tal for expressamente autorizado pelo Utilizador.

2.2. Os Dados Pessoais tratados

  • Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Waxdecor procede à recolha dos seguintes dados pessoais dos Utilizadores através do Website: Nome e endereço de e-mail, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados, posteriormente, para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade do Website Waxdecor.

2.3. Finalidades do tratamento

  • Os dados pessoais acima referidos, fornecidos pelos utilizadores à Waxdecor, são tratados por esta para as seguintes finalidades:
    •  Envio de informações e comunicações publicitárias. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no campo destinado ao efeito incluído no formulário de registo, a Waxdecor poderá utilizar os seus dados pessoais para feitos de envio de informação publicitária e promocional sobre , notícias, iniciativas, eventos, promoções e newsletters da Waxdecor. Note que poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para recepção destas comunicações publicitárias, utilizando a hiperligação “Cancelar subscrição” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas ou através da edição do seu perfil no Website ou mediante o envio de um e-mail para o Encarregado de Protecção de Dados para o endereço marketing@waxdecor.pt. Caso o Utilizador recuse dar o seu consentimento ou retire o seu consentimento, a Waxdecor ficará impedida de o informar de iniciativas, ofertas, notícias que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial. Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela Waxdecor para efeitos de envio de comunicações publicitárias, sem o seu consentimento expresso.

2.4. Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades

  • Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão tratados por trabalhadores e colaboradores da Waxdecor que estejam devidamente autorizados a proceder ao respectivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais dos Utilizadores, nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

2.5. Condições do tratamento

  • A Waxdecor, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelos Utilizadores do Website da Waxdecor, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos.
  • A Waxdecor garante a qualidade, a exactidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu candidato, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.
  • A Waxdecor dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos utilizadores contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A Waxdecor utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, controlo de acessos aos servidores, entre outros, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas.
  • Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a Waxdecor não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer actos ilícitos de terceiros.

2.6. Conservação dos dados

  • Nos termos da lei, a Waxdecor só tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.

Para efeitos de envio de informações e comunicações publicitárias os dados pessoais dos utilizadores serão conservados pelo período de 18 (dezoito) meses após o último contacto, salvo se o utilizador se opuser ao respectivo tratamento em momento anterior.

2.7. Direitos dos Candidatos (Titulares de Dados)

  • Direito de acesso: o utilizador tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objecto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais.
  • Se o Candidato deixar de estar interessado nas informações da Waxdecor, bastará que o indique  através de email, altura em que os seus dados pessoais serão eliminados pela Waxdecor, sem prejuízo da necessidade de conservação para feitos de cumprimento de obrigação legal e/ou no âmbito de processo judicial. Neste caso, o utilizador reconhece que poderá deixar de beneficiar das informações  da Waxdecor que impliquem o tratamento dos seus Dados Pessoais.
  • Direito de rectificação: o utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a rectificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
  • Direito ao apagamento: o Candidato tem o direito de obter o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
  • i Os dados do Candidato deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • ii Caso os dados do Candidato sejam tratados ilicitamente.
  • Direito à limitação: o Candidato tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro):
  • i Se contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exactidão;
  • ii Se o tratamento for ilícito e o Candidato se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • iii Se o responsável já não precisar dos dados do Candidato para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Candidato para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • iv Caso o Candidato se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os do Candidato.
  •  Direito de portabilidade: Nas situações em que o seu consentimento for solicitado sendo a base legal do tratamento, o Candidato tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:
  • i O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Candidato é parte;
  • ii O tratamento for realizado por meios automatizados.
  • O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pelo responsável como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento. O Candidato tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível. O exercício do direito de portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados.
  •  Direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contacto da CNPD são os seguintes: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.

2.8. Dados de navegação

  • A Waxdecor utiliza no seu Site, software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores.
  • Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URI (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador. Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.

2.9. Ligações a sites de terceiros

  • O Website da Waxdecor  poderá conter hiperligações (links) para outros websites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade. A Política de Privacidade da Waxdecor não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados. A Waxdecor não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em websites de terceiros.
  1. Aceitação da Política de Privacidade
  • A Waxdecor rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade. Sem prejuízo, a Waxdecor reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, disponibilizando um aviso de alteração aquando de cada nova entrada no Website por parte dos Utilizadores.
  • Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Website pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Website é a que se encontra actualmente em vigor.
  • Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados no Website da Waxdecor estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais, sem os quais, não será possível que beneficie dos serviços disponibilizados pela Waxdecor.
  • Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de abril de 2016.

Última actualização: Maio de 2018